Direito do Trabalho
Assistência profissional e especializada na análise de documentos demissionais. Propositura de ações trabalhistas para a obtenção ou correção das verbas trabalhistas (FGTS, multa de 40%, ferias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, descanso semanal, periculosidade, insalubridade, horas extras, adicional noturno, etc); ações para o reconhecimento de vínculo trabalhista e assinatura da Carteira de Trabalho - CTPS; peticionamento para a o reconhecimento e a concessão do seguro desemprego; ações para o reconhecimento de adicionais de periculosidade, insalubridade; acompanhamento e peticionamento em processos no INSS acerca de benefÍciois - acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e afins; reconhecimento de relações de terceirização.
Direito Administrativo
Assistência profissional e especializada no acompanhamento e defesa dos agentes públicos em processos administrativos disciplinares ou indenizatórios; acompanhamento e defesa nos processos de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública; acompanhamento e defesa nos processos de julgamentos de contas e atos administrativos perante os órgãos de fiscalização - TCU, CGU, TCDF; acompanhamento de processos licitatórios, inclusive análise de editais, impugnações administrativas e ações judiciais contra abusos e ilegalidades; petiçionamento e requerimentos administrativos perante Órgãos Públicos do Governo do Distrito Federal e do Governo Federal; ações em concursos públicos - Mandado de Segurança.
Direito do Consumidor
Assistência profissional e especializada na defesa dos interesses do consumidor em questões relacionadas à qualidade e/ou quantidade de produtos e serviços; reparação de danos materiais, físicos e morais oriundos das relações de consumo, com vistas à proteção da saúde e segurança do consumidor; propositura de ações visando inibir práticas comerciais abusivas, cobrança de dívidas; empréstimo consignado indevido, regularização de nomes negativados no SPC, SERASA, etc; ações contra negatórias do plano de saúde; ações para revisão de contratos bancários; regularização de débitos de natureza consumerista (bancos, financiamentos, etc); e reparação de danos por Overbooking.
Direito Civil
Assistência profissional e especializada na verificação das questões negociais de forma a prevenir problemas futuros e eventuais litígios, em especial, decorrentes da celebração de contratos; resolução de conflitos relacionados aos bens patrimoniais e negociais; celebração de acordos extrajudiciais e judiciais; elaboração e análise de contratos de todas as espécies; ações relativas à responsabilidade civil por danos materiais e morais.
Direito de Família e Sucessões
Assistência profissional e especializada no reconhecimento e na dissolução de união estável; propositura de ação de divórcio litigioso e amigável; elaboração de pacto pré-nupcial por instrumento público ou particular; requerimento de inventário e colação de bens; abertura e preparação de testamentos; partilha judicial e extrajudicial; pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos, regulação de visitas; demais assuntos pertinentes ao patrimônio e interesses da família.
Direito Empresarial
Assitência profissional e especializada em processos de constituição, abertura, extinção e recuperação de empresas; elaboração de contratos e alterações de acordo com as necessidades dos sócios: modificação da atividade econômica, afastamento ou ingresso de sócios; elaboração de distrato social; e execução de títulos extrajudiciais (notas de câmbio, cheques, duplicatas e afins).
Direito Tributário
Assistência profissional e especializada no contencioso administrativo e judicial; acompanhamento de processos de execução fiscal; elaboração de defesas em autos de infração; liberação de bens e mercadorias apreendidas; recuperação de créditos; obtenção de certidões negativas de débitos junto aos órgãos públicos do Distrito Federal e da União.
Direito Previdenciário
Assistência profissional e especializada no peticionamento e acompanhamento de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez; conversão do auxílio-doença e do auxílio acidente em aposentadoria; revisão dos proventos da aposentadoria; peticionamento e acompanhamento de aposentadoria especial; restituição dos valores descontados indevidamente; requerimento de pensão por morte.
Direito Penal
Assistência profissional e especializada no processo penal administrativo e judicial; habeas corpus e mandado de segurança; acompanhamento de inquéritos, coleta de dados, reexame de provas; sustentação oral no tribunal do júri e respostas à acusação; propositura de ações em razão de injúria, difamação e calúnia; verificação de ilegalidades e excessos no cumprimento de penas.
Compliance Jurídico
Compliance Empresarial - Campliance Trabalhista - Compliance Tributário - Compliance Fiscal - Compliance Penal
Assistência profissional e especializada no alinhamento da conduta da empresa perante as leis, normas éticas e as exigências do mercado, a partir da avaliação dos padrões empresariais nas respectivas áreas, identificando as dificuldades e os possíveis problemas para que possam ser implementadas medidas preventivas ou corretivas.
Advogado Correspondente
O trabalho consiste na prestação de serviços para advogados, escritórios de advocacia, pessoas físicas e jurídicas de todos os estados da federação que precisem de apoio jurídico em Brasília e nas cidades satélites.
Entre em contato: (61) 99117-5333